Termos e Condições de Uso – yuni.shop

Última atualização: 11 de fevereiro de 2026

Bem-vindo(a) à yuni.shop. Estes Termos e Condições regulam o acesso e uso do site, aplicações e serviços oferecidos pela yuni.shop, um marketplace que permite a vendedores independentes anunciarem e comercializarem produtos para compradores.

Ao acessar ou utilizar a yuni.shop, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde, não utilize a plataforma.

1. Definições

Plataforma / Site: yuni.shop e seus serviços digitais.
Usuário: qualquer pessoa que acesse a plataforma.
Comprador: usuário que realiza compras.
Vendedor: pessoa física ou jurídica que se cadastra para vender produtos.
Conta: perfil criado pelo usuário para acesso aos serviços.

2. Objeto

A yuni.shop atua como intermediadora tecnológica, disponibilizando um ambiente virtual para aproximação entre compradores e vendedores. A yuni.shop não é proprietária dos produtos, não participa da negociação direta e não se responsabiliza pela execução das vendas, salvo quando expressamente indicado.

3. Elegibilidade e Cadastro

3.1. Para utilizar a plataforma, o usuário deve ter capacidade legal para contratar, nos termos da lei aplicável.

3.2. O cadastro deve ser feito com informações verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso.

3.3. A yuni.shop pode recusar, suspender ou cancelar cadastros que apresentem indícios de fraude, informações falsas ou violação destes Termos.

4. Obrigações dos Usuários

4.1. Obrigações do Comprador

Fornecer dados corretos para compra e entrega;
Ler atentamente a descrição dos produtos antes da compra;
Cumprir com o pagamento conforme as condições acordadas.

4.2. Obrigações do Vendedor

Cumprir a legislação aplicável (fiscal, comercial e de consumo);
Fornecer informações claras e verdadeiras sobre produtos, preços, prazos e políticas;
Garantir a qualidade, originalidade e legalidade dos produtos;
Responsabilizar-se por entrega, trocas, devoluções e garantia, quando aplicável.

5. Produtos, Preços e Pagamentos

5.1. Os preços e condições de pagamento são definidos pelos vendedores.

5.2. A yuni.shop pode disponibilizar meios de pagamento integrados, atuando apenas como facilitadora.

5.3. Eventuais taxas de serviço poderão ser aplicadas e serão informadas previamente.

6. Entregas, Trocas e Devoluções

6.1. As entregas são de responsabilidade do vendedor.

6.2. As políticas de troca, devolução e garantia devem ser claramente informadas pelo vendedor e respeitar a legislação vigente.

6.3. A yuni.shop pode intermediar a comunicação entre as partes, sem assumir responsabilidade direta.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da yuni.shop (marca, logotipo, layout, textos, imagens e funcionalidades) é protegido por direitos de propriedade intelectual, sendo proibida sua reprodução sem autorização.

Conteúdos enviados por vendedores permanecem de sua titularidade, sendo concedida à yuni.shop licença não exclusiva para uso na plataforma.

8. Uso Indevido e Condutas Proibidas

É proibido:

Utilizar a plataforma para fins ilícitos;
Publicar produtos proibidos por lei;
Violar direitos de terceiros;
Praticar fraude, spam ou qualquer ação que prejudique a plataforma ou outros usuários.

9. Suspensão e Cancelamento

A yuni.shop poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio, suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a legislação aplicável.

10. Limitação de Responsabilidade

A yuni.shop não se responsabiliza por:

Qualidade, segurança ou legalidade dos produtos anunciados;
Atos, omissões ou descumprimentos dos vendedores;
Danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso da plataforma.

11. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade da yuni.shop, parte integrante destes Termos.

12. Alterações dos Termos

A yuni.shop poderá alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após sua publicação no site.

13. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República de Angola. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário, salvo disposição legal em contrário.

14. Contato

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo canal oficial disponível na plataforma.

Ao continuar utilizando a yuni.shop, você concorda com estes Termos e Condições.